Meninas, tudo bem?

Já falei para vocês que o JV é um espaço bem democrático, podemos falar de tudo aqui.

Como sou apaixonada pelo Direito, vou utilizar meu espaço para dividir com vocês alguns assuntos que estão disciplinados nas normas jurídicas e que afetam diretamente as nossas vidas.

Sabe aquelas coisas que acontecem nas nossas famílias, com o vizinho, e, muitas vezes, com nós mesmos?

Então, é sobre isso que vamos conversar.

Para esse primeiro post, quero falar com vocês sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres.

Escolhi este tema pois, ainda nos dias atuais, há quem ache que a mulher é inferior ao homem e que não tem capacidade para realizar qualquer coisa que um homem realize.

Ainda há pessoas que ainda pensam assim por questões culturais, visto que, antigamente, as mulheres não eram reconhecidas como seres pensantes, dotados de capacidade contributiva, de se sustentar ou de opinar em qualquer assunto que fosse.

Houve época em que a mulher era considerada um “acessório” do marido.

Buscando a igualdade de direitos, as mulheres presidiram diversas revoluções que remontam ao Século XIX, no entanto, a revolução mais conhecida e que realmente foi considerada o “marco inicial” para o reconhecimento de direitos às mulheres ocorreu no Século XX, entre as décadas de 60 e 70.

No Brasil, com a promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, que é a nossa Lei Maior, foi conferido às mulheres e homens a igualdade de direitos e obrigações, conforme segue:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Isso basicamente significa que tudo o que um homem pode fazer ou deixar de fazer, a mulher também pode, assim como tudo o que um deve ou não fazer, cabe ao outro também.

Para um primeiro post, acho que está de bom tamanho.

O que vocês acham sobre isso, meninas?

Beijos, Dani