Eu relutei um tantinho em escrever esse post porque sei que é um tema polêmico, que gera reações “apaixonadas”. Contudo, como ele toca em um ponto que diz respeito a todas nós, e como é um assunto que foi, em parte, tema da minha monografia, que eu conheço o suficiente pra opinar, resolvi fazer o post.

Em resumo, está tramitando um projeto de lei  que é uma verdadeira aberração, que viola diretamente, dentre outras coisas,  a dignidade da pessoa humana, fundamento do nosso Estado de Direito, valor máxime no sentido de balizar qualquer ingerência a outros direitos fundamentais.

O Estatuto do Nascituro pretende, dentre outras coisas, criminalizar o abortamento inclusive nos casos em que ele é permitido por lei. Sim, caso a sua vida esteja em risco, você será obrigada  a manter a gestação. Sim, em casos de anencefalia, onde sequer deveria se falar em aborto, mas sim em antecipação terapêutica do parto, você será obrigada a levar a “gestação” adiante. Sim, caso você seja estuprada (Deus nos livre), será obrigada pelo Estado a ter o filho. Não só isso… O “pai” pagará pensão e, caso a mãe não possua meios de cuidar do filho, o Estado arcará com as despesas, numa espécie de, como bem disse o Casal Sem Vergonha, “bolsa estupro”.

Não, eu não sou a favor do aborto, e nenhuma mulher em sã consciência é, e isso precisa ficar claro. Mas entendo que cabe à mulher – e apenas a ela –  decidir, à sociedade respeitar e ao Direito garantir.

Contudo, é fato que o  Estatuto do Nascituro trata, de maneira rasa e lamentável,  a problemática do aborto sob a ótica do feto, nunca da gestante. Em nenhum momento se cogita os direitos da mesma. Ou seja, a proteção ao nascituro parece ter o condão de excluir por completo a proteção aos direitos da gestante.

Quando veda o abortamento em casos de estupro, o que pretende essa lei é tão somente promover uma agressão bárbara à autonomia, dignidade, integridade física e psíquica, e a saúde da mulher.

A mulher que, porventura, decida prosseguir com a gestação, está agindo de acordo com os seus princípios e deve ser respeitada, entretanto, não se pode impor essa decisão coativamente. A obrigação de carregar no ventre o fruto de um crime é uma violência psíquica do estado contra a mulher, é constrangê-la a um sofrimento que ninguém tem o direito de impor-lhe.

Dizer-se criminosa a conduta da gestante que, na hipótese em tela, põe fim ao seu sofrimento emocional é exigir o inexigível, e um sistema jurídico que exige o inexigível carece de legitimidade.

Quando a discussão gira em torno da delimitação do âmbito de proteção jurídica à vida humana, as diferentes ideologias se digladiam para preconizar suas verdades. Entretanto, para compreender o debate sobre o aborto, é preciso partir de alguns parâmetros  (jurídicos, não religiosos) a fim de evitar discussões infrutíferas, afinal, em parte, o dissenso deste caso parte de paradigmas inconciliáveis.

Assim, têm-se que  os direitos reprodutivos integram os direitos humanos, e que o direito ao próprio corpo precisa ser respeitado, e, na medida em que o Estado nega proteção aos direitos reprodutivos, incluindo, em sentido amplo, o direito ao abortamento seguro, contribui para a morte de milhares de mulheres que ele deveria proteger, porque não adianta criminalizar, é preciso educar.

O grande entrave  ao abortamento seguro é, infelizmente, puramente religioso, contudo, cabe salientar que o Estado brasileiro é laico, e este é um fato de suma importância, pois a partir do momento em que não se reconhecer o caráter de laicidade do Estado, perder-se-á o sentido da democracia.

É preciso ter em mente que o abortamento é questão de saúde pública, de liberdades e responsabilidades individuais, e não de moralismo e fundamentalismo religioso, não podendo o direito se converter na voz exclusiva da moral religiosa.

Os que se autodenominam  defensores morais da vida, por vias tortuosas de raciocínio, partem do pressuposto básico de que a solução para essa realidade atroz encontra-se na proibição absoluta de qualquer procedimento que venha a macular a vida humana, sem atentar para o fato de que a criminalização da conduta pode sim melhorar a proteção à vida do feto no mundo dos conceitos jurídicos, mas não na realidade social. Não sabem eles que, em virtude da sua intolerância, são responsáveis, ainda que indiretamente, pelas mortes – dos fetos e das mulheres- que tanto combatem.

Não existe consenso sobre o que seja a vida, bem como suas reais dimensões. É certo, porém, que a vida, como bem jurídico máximo do sistema constitucional, há que ser preservada. Entretanto, o direito penal, devido ao seu caráter notadamente fragmentário, não outorga proteção absoluta a nenhum bem jurídico. É dizer, não existem direitos absolutos, e o direito a vida não pode ser interpretado como se absoluto fosse, vez que nenhum direito o é.

Assim, partindo da premissa de que o direito à vida não é ilimitado, deve-se analisá-lo sob uma perspectiva valorativa, dado que é inegável possuir a tutela da vida humana graus variados. É preciso que se atente para a dignidade da gestante e para todos os direitos que ela, como pessoa humana, possui, porque, afinal, qual a finalidade de se conferir a uma pessoa o direito à vida, estando ausente a dignidade,  a liberdade, a autonomia, a integridade física, a integridade psíquica e a saúde? Nenhum!

Concordar com um absurdo desses é concordar com a “coisificação” da mulher, e isso é  terrorismo, é o absurdo dos absurdos

Beijos

Ju

Convivência, desculpem o peso da palavra, é foda. Convivência é o que, na grande maioria das vezes, acaba com as relações, e não poderia ser diferente, afinal, se pessoas que fazem parte da mesma família, que tiveram a mesma criação, as mesmas oportunidades e experiências similares não conseguem conviver sem discordâncias, como é que dois estranhos vão conviver todos os dias sem discordar? É querer o impossível!

Sim, você pode amar o Maurício, o Joaquim ou o João, mas quando você chega em casa de TPM, após horas perdidas no trânsito, depois de um dia exaustivo de trabalho, e escuta, em tom de acusação,  um “mas não tem nada pra jantar?” , o que você quer é esganá-lo! E quando, tentando se controlar, você diz que não teve tempo e pergunta porque o “outro” não fez nada, e ele responde, com ar de quem acha a pergunta um absurdo, que isso é coisa de mulher, você começa a questionar como, afinal, é possível conviver com um ser desse.

E não é só o jantar… É a tampa do vaso que ele não abaixa, é a toalha molhada na cama, é a pia do banheiro imunda, é a briga pelo controle remoto,  é a bagunça na casa toda, é ele achar que tudo é obrigação sua, porque, afinal, você é mulher… E é mais… São os amigos insuportáveis que ele tem, a mania de criticar, o apoio que ele dá a quem não deveria, o fato de parecer não “te escutar”, não te entender e, sobretudo, de nunca pedir desculpas. É tudo isso e muito mais.

Mas, o que fazer diante desse “muito mais”? Uma escolha… Você vai ter que escolher se  quer ou não conviver com essa pessoa, e antes que “parta pra outra”, aviso logo: a mudança será só de endereço, porque, em maior ou menor grau, todo mundo vai discordar sempre, e não tem como ser diferente.

Pra conviver você precisa saber exatamente o que esperar do outro, e aceitá-lo como ele é, caso contrário a convivência se tornará um caos e, pouco a pouco, a relação acaba indo pelo ralo. Falando em “saber o que esperar do outro”, é muito importante que esse “outro” saiba exatamente o que esperar de você, e pra isso você precisa mostrar realmente quem é, porque aí ninguém vai poder jogar nada “na cara” de ninguém.

É claro que, pra conviver, precisamos fazer concessões, entrar em “acordos”, e isso exige maturidade, já que ninguém quer “dar o braço a torcer”. Mas, sem esse jogo de cintura não há relacionamento que funcione!

Eu, por exemplo, tenho um acordo ótimo com namô, um acordo que, com certeza, já evitou muitas brigas. Eu sou leonina, “avoada” e bagunceira. Ele é virginiano, detalhista, metódico e organizado. A convivência desses seres opostos só é possível da seguinte forma: eu não posso me irritar com a obsessão dele em arrumar as minhas bagunças (isso é TOC, só pode!), e ele não pode se irritar com a minha desorganização. Além disso, sempre que vou pra casa dele fico proibida de entrar na cozinha por questões, segundo ele, de segurança, já que, da primeira vez, tinha massa de bolo no teto, formiga por todo lado e o fogão quase pegou fogo.

É dizer, pra conviver, você precisa conhecer e aceitar as limitações do outro, e vocês precisam entrar em um “acordo”, senão não tem como fazer a coisa funcionar!

Beijos

Ju

Eu nunca fui de planejar muita coisa (embora tenha mapas de objetivos concretos),  porque ainda acredito que a vida nos leva para onde devemos ir, e todas as vezes em que fiz o “roteiro”, a vida me mostrou que eu não mandava em nada, e mudou tudo de lugar, bem como diz aquela música do Chico (amo!) :

“A gente quer ter voz ativa
No nosso destino mandar
Mas eis que chega a roda viva
E carrega o destino prá lá …”

Mas, uma das coisas que ainda quero fazer, só não sei quando, é ir morar em lugar ainda menor. Sim, menor!

Só que é um menor perto de um maior, com o melhor dos dois mundos: acesso rápido a bons médicos e veterinários, restaurantes, aeroporto, livrarias, teatro e cultura, mas afastada o suficiente pra só ter tudo isso quando eu quiser, vivendo rodeada de verde, de árvores, pássaros (até de pavão, minha paixão, já pensou?), bichos, galinhas, cavalos… Já me vejo acordando com cheiro de terra molhada misturado com coco de cavalo hahahahaha

Não nasci pra multidão, não nasci pra barulho, não nasci pra furdunço o tempo inteiro,  não nasci pra viver em cidade grande, e, de  verdade, isso me desequilibra.

Eu gosto de silêncio, de natureza, de bicho, de riacho, lagos, cachoeiras, horta e pomar… De portas abertas, pés descalços, ervas sagradas, grama fresca, passarinho cantando, cheiro de flor, de bolo quente saindo do forno, de lamparina, de conhecer meus vizinhos, de ter tempo, de ver a vida passar e viver da forma mais  suave e profunda possível.

Quero morar em um lugar onde eu possa ter tudo isso, onde eu sinta o cheiro do mato, possa tomar banho de chuva, tenha árvores enormes no fundo do quintal e flores de todos os tipos, por todos os lados…

Quero uma porta que se abra pro nascer do sol, quero sentar do alto pra ver o sol nascer e, no fim do dia, suavemente vê-lo descansar e dar lugar pra estrelas e lua encantar…

Quero espaço pra que meus bichos fiquem soltos, possam interagir com outros bichos… Quero calma, tranquilidade, alegria e sossego.

Não quero perder horas da minha vida todos os dias no trânsito, não quero ser dependente do entretenimento, não quero filas, comidas prontas e falta de tempo.

Tudo isso pode parecer muito estranho pra muita gente, mas faz todo sentido pra mim, sabe? O problema é que eu quero tudo isso, mas quero estar perto de uma cidade que me garanta o tal do acesso as partes que gosto de uma cidade de médio/grande porte, e em uma casa com estrutura, que atenda minhas necessidades pessoais e as necessidades do meu trabalho.

Falando em trabalho, quero escrever pra sempre, mas me vejo tanto dando aulas no templo que será a casa da minha alma… Aulas de alma, aulas de uma sabedoria tão rica e profunda, que vem da terra, dos tempos, dos antigos, do sagrado (e esquecido) em nós.

Racionalmente são apenas devaneios fora da realidade, mas de alguma forma que não tenho como explicar, sei que algum tempo, alguma vida, sei lá em quantas eras,  isso vai acontecer.

Agora que já falei de mim, falem de vocês, do que vocês planejam, de como querem viver?

Beijos

Ju